Necessidade dos cursos profissionalizantes no Brasil.
A necessidade dos cursos profissionalizantes para o Brasil, com grande incentivo do governo Lula.
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), tem a atuação parlamentar voltada para as questões educacionais. Professor, foi presidente por três mandatos da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela região Centro-Oeste.Está em seu segundo mandato como deputado federal e é titular da Comissão de Educação e Cultura.
Em entrevista ao Informes, Biffi ressalta os avanços da política educacional do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente no que se refere à ampliação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs).
Para Antonio Carlos Biffi, só um governo compromissado pode promover uma política educacional inovadora. Esse compromisso, disse, elevou de 150 para 354 as unidades de ensino profissionalizante.”Foi a maior expansão de ensino profissionalizante e tecnológico vivido pelo país, nos últimos anos. Isto, é motivo de muito orgulho”.
Por Benildes Rodrigues
Informes – Qual a importância da ampliação dos IFETs para o setor da educação?
Antonio Carlos Biffi – Na verdade, havia uma lei aprovada pelo Congresso Nacional no governo FHC que proibia a expansão das redes das escolas técnicas federais. Essa questão não era foco no governo anterior. Quando, portanto, o presidente Lula retomou esse tema como uma discussão sistêmica da educação promoveu um salto importante.
E o que temos hoje é a expansão dessa rede de 150 escolas criadas em 100 anos, para 354 unidades. Ou seja, só no governo do presidente Lula houve a ampliação de 214 novas unidades de institutos técnicos e profissionalizantes. Isso possibilita a criação de centenas de novas vagas. Foi a maior expansão de ensino profissionalizante e tecnológico vivido pelo país.
Informes – Essa integração entre o ensino técnico e o ensino médio pode representar a transformação da realidade social dos jovens?
Biffi – Com certeza. No Brasil o cidadão só vai conseguir definir sua carreira profissional na universidade. É um funil muito mais apertado. Quando, na verdade, o jovem deveria escolher a profissão de acordo com a aptidão. Hoje, a tendência brasileira é fazer a junção dos ensinos técnicos e médio com o fundamental para a formação profissional. Os IFETS têm a finalidade de fortalecer o nível médio por meio do ensino profissionalizante.
Informes – Ainda há predominância do emprego informal e do subemprego no Brasil. O senhor acredita que a expansão de instituições federais de ensino profissionalizante pode contribuir para melhoria desse quadro?
Biffi – Sim. Por que existe estudo feito pelo ministério da Educação que mostra que o jovem que faz curso de Educação de Jovens e adultos (EJA) melhora em 20% e 30% o seu salário. Imagina os jovens que saem dos cursos profissionalizantes. Eles já saem praticamente com empregos bons e garantidos. Nenhum jovem que termina o ensino técnico fica desempregado. Pelo contrário, as profissões são qualificadas. O mercado de trabalho é cada vez mais exigente. Se faltam trabalhadores qualificados, sobram vagas no mercado de trabalho.
Informes – Então o senhor acredita que esse tipo de política implementado é uma forma de democratizar o acesso ao ensino e, consequentemente, a inserção de jovens no mercado de trabalho?
Biffi – Com certeza. Ao duplicar o número de escolas profissionalizantes o Governo Lula demonstrou o compromisso com essa questão e apontou o caminho que deve ser seguido. Portanto, ao dar mais oportunidades e ampliar o acesso quem ganha são os jovens e o mercado de trabalho.
Informes – Como funcionava o ensino profissionalizantes antes e depois da ampliação dos IFETs no Mato Grosso do Sul?
Biffi – O Mato Grosso do Sul era um dos quatro Estados que não tinha escolas técnicas. Ficava a cargo da rede pública estadual, o desenvolvimento de cursos profissionalizantes. Lá, o ensino médio é propedêutico, ou seja, é uma transição para universidade não é uma educação voltada para você escolher uma profissão. Hoje, o Mato Grosso do Sul está recebendo R$ 100 milhões para adaptar suas escolas e construir laboratórios para atender a demanda de cursos técnicos. Há uma explosão de crescimento desses cursos graças ao incentivo financeiro do governo Lula. Graças à expansão dos IFETs.
Informes – Das unidades que serão implantadas até 2010, quantas foram destinadas ao Estado e quantos já estão em funcionamento?
Biffi – Hoje, no estado, temos uma unidade em funcionamento e outras seis estão em construção. Até o final de 2010 estarão funcionando a todo vapor.
Informes – Qual a importância dessa política para o mercado de trabalho do MS?
Biffi – As empresas que vêm de fora trazem dos seus estados de origem os trabalhadores para ocuparem os melhores empregos. Sobram para a população da região os empregos mais baixos e sem qualificação. Na costa leste do MS, que abrange SP e MS, por exemplo, há uma explosão da indústria têxtil e os melhores empregos são exercidos por trabalhadores de fora. Agora essa situação será revertida com a implantação dos cursos técnicos.
SEGURO-DESEMPREGO
Beneficiado terá que fazer curso profissionalizante
Escrito por Marco Rogério
Para incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente, além de combater as fraudes, o governo federal decidiu condicionar o recebimento do seguro-desemprego à matrícula em cursos de formação, sempre que o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez em um período de dez anos.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o curso deverá ser formação inicial e continuada ou de qualificação profissional, habilitado pelo Ministério da Educação (MEC), com carga horária mínima de 160 horas. A frequência, além da matrícula, também será cobrada.
Pelo programa costurado com o apoio da Casa Civil, o MEC deverá garantir a recolocação desses trabalhadores que passaram pelo curso de formação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego .
As informações sobre as características dos trabalhadores beneficiados deverão ser encaminhadas periodicamente pelo MEC ao Ministério do Trabalho, para subsidiar as atividades de formação destinadas a esse público.
No caso do trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado. Hoje, têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média salarial dos últimos salários anteriores à demissão.
O secretário municipal de Emprego, Emerson Domingues, afirmou que a medida é acertada. Ele ressalta que em São Carlos a Casa do Trabalhador já realizou reuniões com o Senai, e Senac, entre outros centros de formação para oferecer cursos profissionalizantes nas mais diversas áreas do conhecimento. “Estamos apenas esperando o aval dos Ministérios do Trabalho e da Educação para começarmos a oferecer os cursos”, comenta.
Para o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego, Antonio Valério Morillas Júnior, a criação de critérios para a concessão do seguro-desemprego é algo que deveria existir há muito tempo. “Eu prego isso há vários anos. É preciso se oferecer formação para os que estão desempregados. Ao mesmo tempo, como os cursos são durante o dia, há um combate natural às fraudes contra o seguro”, analisa.
